O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a retirada de um vídeo publicado em rede social por conter conteúdo falso gerado por inteligência artificial contra o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão.
De acordo com a decisão, o material simulava um diálogo inexistente, caracterizando “deep fake” com clara intenção de prejudicar a imagem do político. A Justiça também entendeu que o caso configura propaganda eleitoral antecipada negativa.
A liminar determina a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, além da proibição de novas publicações semelhantes.
A decisão reforça o combate à desinformação e deixa claro que o uso de inteligência artificial para manipular o debate político não será tolerado.
