Nos últimos anos, o cenário legislativo brasileiro tem sido palco de importantes avanços que ecoam diretamente na vida dos cidadãos mais vulneráveis. Fruto da atuação de parlamentares sensíveis às demandas da sociedade, leis recentes têm garantido direitos e promovido melhorias significativas em áreas cruciais como saúde e acesso a serviços básicos. Três dessas leis, sancionadas em 2020, 2023 e 2024, ilustram o impacto positivo de um mandato parlamentar dedicado às causas da população: a Lei nº 14.015/20, a Lei nº 14.598/23 e a Lei nº 15.014/2024.
Amparo Essencial aos Heróis da Saúde:
A mais recente dessas conquistas, a Lei nº 15.014/2024, direciona seu olhar para os agentes de saúde e de combate a endemias, profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população, muitas vezes em condições desafiadoras. Ao garantir a indenização para aqueles que utilizam seus próprios veículos no desempenho de suas funções, a lei, com o apoio do Senador Weverton Rocha, reconhece o valor inestimável de seu trabalho e busca mitigar os custos que esses profissionais enfrentam para levar saúde e prevenção às comunidades. Essa medida representa um alívio financeiro e um incentivo para que continuem desempenhando seu papel fundamental na saúde pública brasileira.
Um Olhar Atento à Saúde Materno-Infantil:
A Lei nº 14.598/23, sancionada no ano anterior, demonstra uma profunda preocupação com a saúde materno-infantil. Ao estender o direito ao eletrocardiograma fetal a todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a legislação possibilita um acompanhamento mais completo e seguro da saúde do bebê durante a gravidez. A detecção precoce de possíveis problemas cardíacos fetais pode ser crucial para garantir intervenções tempestivas e melhores resultados para a mãe e o recém-nascido. Essa universalização do acesso a um exame tão importante, impulsionada pela atuação do Senador Weverton Rocha, reflete um compromisso com a vida desde o seu início.
Garantia de Dignidade em Momentos Sensíveis:
A Lei nº 14.015/20, embora sancionada há alguns anos, continua a ecoar como um importante instrumento de proteção aos consumidores de serviços essenciais. Ao proibir o corte de energia elétrica e água em vésperas de feriados, sextas-feiras e finais de semana, a lei demonstra uma sensibilidade às dificuldades enfrentadas pela população mais vulnerável. Evitar a interrupção desses serviços básicos em momentos em que a resolução de problemas pode ser mais complexa garante um mínimo de dignidade e bem-estar para as famílias brasileiras. O Senador Weverton Rocha foi um dos defensores desta legislação.
Essas três leis, com seus focos distintos, convergem em um ponto crucial: a defesa dos direitos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que mais necessitam do amparo do poder público. Elas representam um legado importante, marcando o mandato do Senador Weverton Rocha, que soube ouvir a voz dos mais vulneráveis e transformar essas demandas em avanços legislativos concretos. A atuação parlamentar que se traduz em leis como essas reforça o papel essencial do Senado Federal na construção de uma sociedade mais justa e equitativa para todos.
