O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deve julgar, nesta quinta-feira (9), um caso inédito envolvendo o uso de deepfake nas eleições de 2024 em Caxias.
A ação foi movida por Paulo Marinho Júnior contra Gentil Neto e gira em torno da divulgação de um áudio que, segundo a acusação, teria sido manipulado com uso de inteligência artificial durante a campanha.
O pedido busca a cassação do mandato de Gentil Neto. No entanto, o caso enfrenta dificuldades técnicas: a Polícia Federal do Brasil não conseguiu confirmar que o material foi adulterado.
Em primeira instância, a ação foi considerada improcedente, mas houve recurso ao TRE. Levantamentos indicam que apenas uma pequena parcela de casos semelhantes resulta em condenação, o que evidencia a complexidade desse tipo de investigação.
Durante o julgamento, também deve ser debatida a possibilidade de inversão do ônus da prova em casos envolvendo deepfake um tema que pode impactar diretamente as eleições futuras.
A decisão do TRE pode marcar um precedente importante na Justiça Eleitoral maranhense, diante do avanço do uso de tecnologias digitais nas campanhas políticas.
