Uma proposta que promete revolucionar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal está ganhando um impulso significativo em todo o Brasil. No centro dessa mudança está o Vereador Marcos Tourinho, de Coelho Neto-MA, que apresentou uma minuta de Emenda à Constituição Federal (Art. 29-A). O objetivo é claro e ambicioso: garantir o repasse integral de recursos às Câmaras Municipais.
Atualmente, a gestão financeira das Câmaras de Vereadores muitas vezes enfrenta incertezas que dificultam o pleno exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. A iniciativa de Tourinho visa pôr fim a essa instabilidade, assegurando que os recursos destinados ao Legislativo Municipal cheguem de forma completa. Isso não só fortalecerá a autonomia das Câmaras, como também permitirá que invistam em infraestrutura, capacitação e transparência, tornando-as mais eficientes e preparadas para servir à população.
Esse movimento crucial para a democracia local já ressoa fortemente.
Além do apoio de importantes figuras como os deputados federais Duarte Jr. e Jp, a causa agora foi abraçada ativamente pela União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), sob a liderança do seu presidente, Asaf Sobrinho. A união dessas forças sinaliza um reconhecimento da urgência e da importância dessa pauta. O caminho para a aprovação da emenda constitucional se abre para análises detalhadas, amplas discussões e um possível protocolo oficial, prometendo reescrever o futuro financeiro e a autonomia dos municípios brasileiros.
